Pós-Doutor em Direito Penal (Università degli Studi di Verona/Italia)
Pós-Doutor em Direito Penal (Universidad de Zaragoza/España)
Pós-Doutor em Direito Penal (Ius Gentium Conimbrigae-Universidade de Coimbra/Portugal)
Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (Portugal)
Pesquisador-Convidado no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales
Strafrecht (Freiburg im Breisgau/Alemanha).
Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (com ênfase em Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Direitos Fundamentais). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda.
Advogado (OAB/PE). Escritor. Professor Universitário (Graduação e Pós-Graduação).
Detém experiência na área das Ciências Criminais, com ênfase em Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal e Criminologia, notadamente nos seguintes temas: Tendências Político-Criminais Contemporâneas, Funcionalismo Punitivo, Teoria da Pena, Direito Penal e Constituição.
Membro de Bancas Examinadoras em Concursos Públicos para o Magistério Superior em Ciências Jurídicas (Direito Penal).
Do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
Do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
Da Association Internationale de Droit Pénal (Paris/France).
Da Fundación Internacional de Ciencias Penales (Madrid/España).
Socius in Collatione Juridica Conimbrigens (Universidade de Coimbra/Portugal).
LIVROS PUBLICADOS:
1) Pessoa - Culpa - Autopoiesis Punitiva (Editora Titant lo Blanch);
2) Os Equívocos Filosóficos do Direito Penal do Inimigo (Editora Titant lo Blanch);
3) Introdução ao Direito Penal: Propedêutica, Política Criminal, Principiologia (Liceu);
4) Ideologia Punitiva e Intervenção Estatal (Editora Núria Fabris);
5) Direito Penal do Inimigo e Culpa Jurídico-Penal (Editora Núria Fabris);
6) Dignidade Humana e Regime Penal: a Visão do Supremo Tribunal Federal;
7) Pena: Função Social e Cárcere;
8) A (In) Eficácia da Pena de Morte no Combate à Criminalidade.
AUTOR DE OBRAS CIENTÍFICAS Publicados no Brasil e Exterior (Portugal, México, Peru, Argentina, Costa Rica e Espanha).