SUMÁRIO
Abreviaturas
Notas do Autor
CAPÍTULO 1
1. Conflito Social e Intervenção
2. Funções do Direito Penal versus Bem Jurídico
3. Direito Penal e Estado Democrático de Direito
4. Denominação
5. Conceito de Direito Penal (O Nosso Conceito)
6. Caracteres do Direito Penal
6.1. Caráter Público
6.2. Caráter Finalista
6.3. Caráter Normativo
6.4. Caráter Sancionador
6.5. Caráter Constitutivo
7. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo
8. Direito Penal Substantivo (Material) e Direito Penal Adjetivo (Formal)
9. Direito Penal Comum e Direito Penal Especial
10. Relações do Direito Penal
10.1. Com a Filosofia
10.2. Com a Moral
10.3. Com a Sociologia
10.4. Com a Psicopatologia
10.5. Com a Economia
10.6. Com a Criminologia
10.6.1. A Criminologia Crítica
10.6.1.1. O Labelling Approach
10.7. Com a Vitimologia
10.8. Com a Política Criminal
10.9. Com Outros Ramos do Direito
10.9.1. Com o Direito Constitucional
10.9.2. Com o Direito Civil
10.9.3. Com o Direito Administrativo
10.9.4. Com o Direito Processual Penal
10.9.5. Com o Direito Internacional Público
CAPÍTULO 2
1. História do Direito Penal
1.1. Na Antiguidade
1.1.1. No Egito
1.1.2. Na Índia
1.1.3. Na Grécia
1.1.4. Na Babilônia
1.1.5. Em Roma
1.1.6. Direito Germânico Primitivo
1.2. Na Idade Média
1.3. História do Direito Penal no Brasil
2. Escolas Penais
2.1. Escola Clássica
2.2. Escola Positiva
2.2.1. Influência no Brasil
2.3. O Tecnicismo Jurídico
2.4. O Correcionalismo
2.5. A Defesa Social
2.6. Evolução Epistemológica do Direito Penal
2.6.1. Positivismo Jurídico
2.6.2. NeoKantismo
2.6.3. Finalismo
2.6.4. Funcionalismo
2.6.4.1. Crítica
2.7. Posições Doutrinárias no Combate à Criminalidade Moderna
2.7.1. Direito de Intervenção (Interventionsrecht)
2.7.1.1. Crítica
2.7.2. Direito Penal de Duas Velocidades
2.7.2.1. Crítica
2.7.3. Direito Penal do Inimigo (Feindstrafrecht)
2.7.3.1. Crítica
2.7.4. A Luta pela Modernização e Expansão do Direito Penal
2.7.4.1. Crítica
2.8. Os Movimentos de Política Criminal
2.8.1. O Abolicionismo
2.8.2. O Movimento de Lei e Ordem (Law and Order)
2.8.3. A Política Criminal Alternativa
2.8.4. O Minimalismo Jusracionalista Nauckeano
2.8.4.1. Crítica
3. Teorias da Pena
3.1. Teorias Absolutas
3.1.1. A Pena em Kant
3.1.1.1. Crítica
3.1.2. A Pena em Hegel
3.1.2.1. Crítica
3.2. Teorias Relativas
3.2.1. Prevenção Geral Positiva
3.2.1.1. Crítica
3.2.2. Prevenção Geral Negativa
3.2.2.1. Crítica
3.2.3. Prevenção Especial
3.3. Teorias Mistas
3.3.1. Crítica
4. Dos Sistemas Penitenciários
5. Sistema Prisional e Ressocialização: Do Mito à Realidade
CAPÍTULO 3
1. Princípios do Direito Penal
1.1. Princípio da Legalidade
1.1.1. Princípio da Anterioridade
1.1.1.2. Reserva Legal e Medida Provisória
1.1.1.2.1. Legalidade Penal e Medida Provisória Pro Libertate:
Posições Doutrinárias e do Supremo Tribunal Federal
1.2. Princípio da Taxatividade
1.3. Princípio da Lesividade
1.4. Princípio da Adequação Social
1.5. Princípio da Intervenção Mínima
1.6. Princípio da Fragmentariedade
1.7. Princípio da Humanidade dos Delitos e das Penas
1.8. Princípio da Proporcionalidade
1.9. Princípio da Igualdade
1.10. Princípio do Ne Bis in Idem
1.11. Princípio da Pessoalidade das Penas
1.12. Princípio da Insignificância (Bagatela)
1.13. Princípio da Culpabilidade
1.13.1. Culpabilidade e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
2. Hermenêutica e Direito Penal
2.1. Necessidade Interpretativa e Hermenêutica Penal Culturalista:
O Fenômeno Interpretativo à Luz dos Avanços Sociais
2.2. Interpretação e Historicidade
2.3. Interpretação e Teleologia
BIBLIOGRAFIA
